globo: Termo de responsabilidade isentava OceanGate mesmo em caso de negligência ou falha de operação de submarino; leia trechos
Termo de responsabilidade isentava OceanGate mesmo em caso de negligência ou falha de operação de submarino; leia trechos
O bastonário da Ordem dos Engenheiros defendeu esta terça-feira que o termo de responsabilidade técnica, previsto no diploma que simplifica os licenciamentos urbanísticos, “é insuficiente” e que sem ...
O Tempo: Servidores têm que assinar termo de responsabilidade para acessar prédios da cidade administrativa
Os servidores precisam assinar um “termo de responsabilidade” caso queiram acessar os prédios da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O local está com acesso restrito desde a última ...
Servidores têm que assinar termo de responsabilidade para acessar prédios da cidade administrativa
Terra: Termo de anuência de vacina usado no exterior não tira responsabilidade do governo, diz especialista
O presidente Jair Bolsonaro tem defendido exigir que os cidadãos que forem se vacinar contra a covid-19 assinem um termo de responsabilidade, que isente a União sobre possíveis efeitos colaterais. O ...
Termo de anuência de vacina usado no exterior não tira responsabilidade do governo, diz especialista
Carta Capital: Câmara dispensa termo de responsabilidade para vacinas contra a Covid
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concordou com a proposta do Governo para o termo de responsabilidade que vai permitir às autarquias agilizar medidas de habitação no âmbito do ...
Diário de Notícias: Governo propõe "termo de responsabilidade" dos municípios para acelerar fundos europeus para habitação
O Governo vai instituir um "termo de responsabilidade", a ser assinado pelos municípios, para acelerar a execução dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou esta ...