Consultor Jurídico: Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
O Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (1917-1990), foi publicado pela Revista dos Tribunais, em 1964. Tenho comigo a primeira edição. É um texto canônico de nossa literatura ...
A coluna Público & Pragmático nasce com um firme propósito, assumidamente auspicioso: aproximar cada vez mais nosso Direito Administrativo do cotidiano da gestão pública, das relações público-privadas ...
"O Direito Administrativo brasileiro: Evolução e autonomia no século XXI" O Direito Administrativo brasileiro evoluiu de influências estrangeiras para uma identidade própria, marcada por efetivação de ...
Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento de direito público. Foi Consultor-Geral da República, de ...
Um levantamento sobre os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro certamente se iniciaria com José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, em cujos estudos, ainda que mais centrados em matéria ...
No tema da teoria das fontes chama a atenção na obra o capítulo relativo à pretensa (e necessária) unidade do ordenamento jurídico. Para Bobbio, a hipótese de um ordenamento de apenas uma ou duas ...