Termina nesta segunda prazo para a apresentação dos chamados segundos embargos de declaração. Defesas têm até o fim da semana para apresentar outro tipo de recurso: os embargos infringentes. Quatro ...
🔍 Embargos de declaração: são usados para apontar contradições ou trechos obscuros em decisões judiciais. Embora normalmente não alterem o resultado, o STF pode admitir efeitos modificativos, ...
globo: Caso Bolsonaro: defesa estuda apresentar embargos infringentes para rediscutir tema no STF; entenda
Caso Bolsonaro: defesa estuda apresentar embargos infringentes para rediscutir tema no STF; entenda
globo: O que são embargos infringentes? Entenda o que a defesa de Bolsonaro contesta
O ministro Alexandre de Moraes considerou "protelatórios" os embargos de declaração das defesas de quatro militares, determinando a execução da pena. As defesas de Bolsonaro e outros optaram por ...
O que são embargos infringentes? Entenda o que a defesa de Bolsonaro contesta
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha até ontem para apresentar novos embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de ...
A defesa de Anderson Torres entrou com embargos de declaração no STF contra sua condenação a 24 anos por tentativa de golpe. O recurso visa esclarecer pontos da sentença, sem alterar o resultado ...
Folha de Pernambuco: Trama golpista: defesa de Bolsonaro deve apresentar embargos infringentes até sexta-feira
globo: Trama golpista: defesa de Bolsonaro deve apresentar embargos infringentes até sexta-feira
A defesa de Jair Bolsonaro deve apresentar embargos infringentes ao STF até sexta-feira, buscando reverter sua condenação a 27 anos de prisão. O recurso, baseado no voto divergente do ministro Luiz ...