Tribuna do Norte: TJRN decide que reconhecimento de agiotagem não anula confissão de dívida
Segs: Contrato de confissão de dívida o meio juridicamente mais seguro para o credor
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Record News: Advogado é sequestrado e forçado a assinar confissão de dívida em cartório de Trindade (GO)
A RECORD conseguiu imagens exclusivas do sequestro do advogado Gilberto de Paula, que foi levado para um cartório e coagido a assinar uma confissão de dívida de R$ 600 mil em Trindade (GO). Um dos ...
Advogado é sequestrado e forçado a assinar confissão de dívida em cartório de Trindade (GO)
Consultor Jurídico: A confissão de dívida como meio juridicamente seguro para o credor
A confissão de dívida para parcelamento de débitos tributários não é um impedimento para que o contribuinte questione, posteriormente, a obrigação tributária, que pode ser anulada caso ele tenha ...
Tribuna do Norte: STJ veta confissão de dívida em contratos de factoring
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido em 12.03.2024 no REsp 2.106.765, decidiu que é inválido o instrumento de confissão de dívida, cuja origem decorre de valores cedidos ...
Infomoney: Energia: consumidor não pode ser obrigado a assinar termo de confissão de dívida
SÃO PAULO – O consumidor acusado de irregularidade no medidor de luz, pelas concessionárias de energia, não pode ser obrigado a assinar termo de confissão de dívida, no qual reconhece o pagamento da ...
Energia: consumidor não pode ser obrigado a assinar termo de confissão de dívida