Ação De Exoneração De Alimentos

Folha Vitoria: PT entra com ação para anular exoneração de Moro do cargo de juiz

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a anulação a exoneração do juiz Sérgio Moro ...

Ação De Exoneração De Alimentos 2

PT entra com ação para anular exoneração de Moro do cargo de juiz

Ação De Exoneração De Alimentos 3

globo: MP ingressa com ação contra Prefeitura de Teresina por exoneração que suspendeu plantões no Conselho Tutelar

Órgão que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, ficou sem plantões noturnos devido à falta de transporte após a exoneração dos motoristas. Prefeitura diz que situação foi um ...

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MP ingressa com ação contra Prefeitura de Teresina por exoneração que suspendeu plantões no Conselho Tutelar

Estado de Minas: MG: Justiça determina exoneração de servidores que não fizeram concurso

180Graus: MPPI entra com ação contra Dr. Pessoa e pede multa de R$ 5 mil após exoneração de motoristas

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MPPI entra com ação contra Dr. Pessoa e pede multa de R$ 5 mil após exoneração de motoristas

Diário de Pernambuco: Nepotismo: MPPE pede exoneração de cunhada de prefeito no Agreste

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Saulo Maruim (PP), de Brejão, no Agreste do Estado, a exoneração imediata de Márcia Andreia Ferreira Gomes por nepotismo. Segundo o ...

A alimentação, alçada como direito fundamental e social pelo artigo 6º da Constituição, está incluída no direito aos alimentos, também conhecidos como “pensão alimentícia”, sendo prestações que visam ...

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globo: MP pede exoneração do diretor da Cohab após ação de vereadores em Bauru

MP pede exoneração do diretor da Cohab após ação de vereadores em Bauru